Ficha Limpa
Chega a ser engraçado, mas ontem durante a votação do caso Roriz no STF (Supremo Tribunal Federal), enquanto os Srs. Ministros discursavam muitos dos brasileiros estavam preocupados com quem iria ganhar o programa Ídolos, se Israel ou Tom Black, se o sertanejo ou soul, não que eu seja contra o programa, mas o que influência na vida dos brasileiros, uma decisão judicial sobre o futuro eleitoral brasileiro ou mais um cantor de talento, claro, jogado no âmbito musical do país?! Eu sei que a música é uma forma de cultura e divertimento populacional muito importante, inclusive pra mim, só que no recorrer dos anos, foram cobradas decisões éticas na política nacional, estava no mesmo momento sendo decidida a ética, a prudência, a legitimidade e até a legalidade, de uma lei que mobilizou ao menos uma parcela da sociedade brasileira, então não cabe ao meu entendimento o maior interesse por um resultado em um concurso ao qual eu não seria premiado, a decisão do futuro eleitoral do meu país, ao qual será muito evidente nos meus anos.
Ontem, ao final da sessão do STF, juntamente com um amigo, discutíamos o fim, ou não fim, da decisão do Senhor Peluso, Presidente da Corte, ao finalizar a sessão, adianto a decisão final, e nós discutíamos sobre a capacidade do Senhor Presidente que não teve a “honra” ou “coragem” de assumir sua responsabilidade de Presidente, e assim decidir pelo direito que o cabe ao voto de capacidade, o qual ele desempataria a decisão da corte, entendo, que o Senhor Presidente não “assumiu” a responsabilidade meramente por ir de encontro a sociedade brasileira, que tanto presa para que a citada Lei Ficha Limpa seja de aplicabilidade imediata. Discutíamos sobre o fato de ser Presidente de uma corte tão nomeada de direção e mandamentos, e em um caso extraordinário, sim, extraordinário, não “chamar” a responsabilidade a si, e sim dividi-las com os demais Ministros, dizendo-se ser não menos importante que os companheiros de corte. Mas, o mais interessante, é que eu e meu amigo, apesar de concordamos na indecisão do Presidente da Corte, temos decisões diferentes para o caso, a Lei Ficha Limpa é constitucional, todos nos concordamos, inclusive todos os Ministros, mas a discórdia vem ao ver de que ela está em vigência, mas não está em eficiência, de acordo com os tão elaborados contextos citados e afirmados pelos Ministros da Corte, a Lei está em plena vigência, e de acordo com a Constituição Federal, mas em um artigo da Constituição Federal presa que a Lei para entrar em total plenitude deve ser válida a partir de 1 ano de sua data de vigência, data de publicação, que no caso é dia 7 de Junho de 2010, dado que as eleições acontecerão em 3 de Outubro de 2010, e não se passa o ano de vigência citado e enumerado na Constituição Federal. O meu amigo, um exemplar estudante de direito, concorda com os Ministros que assim a julgam ineficiente, e que a Lei só entraria em pleno funcionamento nas eleições de 2012, já a minha posição, é de entender que os Ministros não podem ir de contra a Constituição, mas eu aceito e desejo a aplicabilidade imediata da Lei, pois as eleições de 2010 estão precisando, então para mim o lado jurídico da Corte é entendível, e completamente aceitável, apesar do meu querer e dizer, ser a favor da Lei vigorar nessa eleição.
Caso passado, hoje, chego a comentar com alguns discentes dos cursos de Ciência Contábeis e Administração, e o que eu ouço são comentários maldosos sobre a índole dos Ministros, e me vem aos pensamentos, se os universitários “entendidos” da Jurisprudência do nosso país, agem de má fé contra a confiabilidade da índole dos Ministros da Corte do STF, a majoritária decisão jurídica do nosso país, realmente ao que se pensar do futuro do nosso Brasil?! Os Ministros do STF são “guardiões” das nossas Leis, é o lado claro e conciso da nossa Constituição Federal, são majoritários nas decisões jurídicas do país, e afinal, não estão na corte por “apadrinhamento” e sim por competência profissional ao cargo. Não fico desapontada pelo fato de discentes não concordarem comigo, afinal, nas leis existem várias interpretações, cada pessoa decidi sua opinião sobre o assunto, mas fico sim, decepcionada pelo fato de que se passe na consciência de muitos que o Superior Tribunal Federal, STF, é feito de Ministros de “rabo preso”, como foi me falado, e realmente me bate uma preocupação, pois o que será do nosso país se pessoas como essas chegam aos lugares dos nossos Ministros?! O caso Roriz, ainda irá ser decidido, quarta-feira próxima assim espera-se, mas o caso da consciência e idoneidade da nossa corte federal cabe a você, cidadão, apto ao entendimento da Constituição Federal, pois tudo que está em discussão lá está contido.
E reforço, que sou a favor da aplicabilidade imediata da Lei Ficha Limpa.
Vitória Teles
